Edital Sunset - Chamamento Público Nº 01/2025
A Prefeitura Municipal de Colatina/ES, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, torna público o presente Chamamento Público visando à seleção de Microempreendedores Individuais – MEIs, agroindústrias e artesãos para participação como expositores no Evento SUNSET, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2025, das 16h às 22h, no Centro de Ciências.
1. Do Objeto
Seleção de MEIs, agroindústrias e artesãos para expor e comercializar produtos e serviços durante o Evento Sunset, valorizando o empreendedorismo local e fomentando a economia criativa.
2. Condições de Participação
Podem participar: Microempreendedores Individuais formalizados, agroindústrias e artesãos.
Não poderão participar: produtos ilícitos, perigosos, pornográficos, atividades político-partidárias ou ideológicas, e repasse/sublocação do espaço.
3. Inscrições
Gratuitas, de 29/09/2025 às 8h até 05/10/2025 às 18h, pelo link
https://portaldeservicos.colatina.es.gov.br/sunset/.
Documentos necessários:
- Identidade e CPF
- Comprovante de residência
- CCMEI, CNPJ e Inscrição Municipal
- Certificados de cursos e oficinas da Prefeitura, Sebrae e Aderes
- Cadastro SICAB (artesanato) e CadÚnico
4. Vagas e Seleção
Vagas limitadas de acordo com o espaço do evento.
Critérios de desempate: ordem de inscrição, documentos, tempo de registro como MEI.
Publicação da lista: 10/10/2025.
5. Obrigações dos Selecionados
- Montagem, manutenção e desmontagem do espaço;
- Manter limpeza e organização;
- Cumprir horário do evento (16h às 22h);
- Disponibilizar produtos/serviços durante todo o evento;
- Responder por danos e manter representante no espaço;
- Não comercializar em locais não autorizados ou transferir o espaço.
6. Penalidades
Descumprimento das regras: desclassificação, retirada do evento e impedimento de participação em futuros eventos.
7. Disposições Finais
Casos omissos resolvidos pela Comissão Organizadora. Chamamento pode ser revogado por interesse público. Informações: desenvolvimento@colatina.es.gov.br | (27) 99630-3264.
Anexo 1 - Cronograma
- Publicação do Edital: 26/09/2025
- Inscrições: 29/09/2025 a 05/10/2025
- Avaliação de expositores: 06/10/2025 a 09/10/2025
- Resultado: 10/10/2025
- Realização do Evento: 25/10/2025, 16h às 22h